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Denúncia de que médicos sem registro são suspeitos de atuar no interior do Amazonas chega ao TCE

Cinco médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) são suspeitos de atenderem a população nos hospitais da rede pública do município de Carauari, a 788 km de Manaus. A denuncia foi feita pelo Conselho ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O órgão ingressou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na última sexta-feira (6).

Segundo denúncia do Cremam, são cinco os médicos contratados sem o devido registro do Conselho. Eles prestam serviço no município há mais de um ano, e também não fazem parte do Sistema de Gerenciamento de Programas, do Programa “Mais Médicos”, o que a representação qualifica como “exercício ilegal da medicina”.

A denúncia pede a suspensão imediata da prestação dos serviços médicos realizado pelos profissionais assim como a suspensão dos pagamentos, “uma vez que não tinham qualificação técnica e nem registro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em total afronta ao interesse público”, foi defendido na representação.

Na representação também é solicitada a condenação do prefeito do município, em razão de graves indícios de improbidade administrativa. A denúncia aponta os prejuízos causados ao erário, “por conta de pagamentos e despesas realizadas com as investiduras ilegais, bem como aplique multa pela prática de ato ilegal, e infração de natureza financeira e patrimonial”.

Em nota assinada pelo procurador geral do município, José Pereira de Moura Neto, a administração ainda não foi notificada sobre a representação, desconhecendo as denúncias. Afirmou ainda que todos os profissionais que pertencem ao quadro médico atual tem registro no conselho e, os demais contratados para atuar na rede pública de Carauari, são cadastrados no Programa Federal “Mais Médicos”.

O procurador apontou que dos cinco médicos listados em denúncia, 4 deles não exercem atividade na administração do prefeito de Carauari, Bruno Luiz Litaiff Ramalho. Apenas um dos apontados segue na prestação de serviço a comunidade, contudo, o mesmo tem registro no Cremam.

Fonte: G1 AM

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