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Enfermeiros em Manaus protestam contra liminar que restringe atuação dos profissionais

Enfermeiros e estudantes de enfermagem realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (18), contra a liminar expedida pela Justiça Federal que restringe as atribuições de enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS), tais como a realização de consultas, prescrição de medicamentos e solicitação de exames. O protesto iniciou na frente do Tribunal Regional Federal e seguiu até a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren), no Aleixo, Zona Sul de Manaus.
De acordo com a enfermeira Maria Prata, de 39 anos, a categoria reivindica o direito já conquistado pela classe.
“Estamos aqui reivindicando o nosso direito já conquistado pela nossa resolução, pelo nosso conselho de enfermagem, que a partir de uma liminar do juiz federal, ele vem de modo retrógrado, tirar de nós um direito já adquirido, um direito da assistência dentro da atenção básica, na prescrição de medicação preconizados pelo Ministério da Saúde, na solicitação e realização de exames. Agora no mês de outubro, temos o Outubro Rosa, que é o mês de prevenção do câncer de mama e colo uterino, nós enfermeiros estamos de mãos atadas para realizar tal procedimento e quem é que está sofrendo com isso? É a população”, afirmou.O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, Paulo Lima, disse que os protestos devem continuar até que a decisão seja revogada.

“Existe uma lei maior, que é a lei do exercício profissional, que respalda os enfermeiros a fazer essas atividades, não só alguns, mas todos os enfermeiros, mas infelizmente, o juiz em Brasília, fez através de uma ação, ele cerceou esse direito, que já era uma conquista em lei, não só em lei, mas também no programa de saúde do Ministério da Saúde. Agora, infelizmente, a decisão do juiz não pode ser questionada, tem que ser cumprida. Nós gostaríamos muito de agora dizer, não, façam as atividades de acordo com a lei, mas nós estaríamos indo de encontro com a decisão do juiz e não é a nossa função”, afirmou o presidente.
“Como a coisa foi gerada em Brasília, o conselho Federal já está tomando todas as providências. o Jurídico do Cofen está tentando suspender essa liminar e nós acreditamos que a qualquer momento essa liminar deva estar caindo. Os protestos vão continuar até que a liminar caia. A categoria é grande, é forte e a população é a mais prejudicada, quando milhares de pessoas estão deixando de serem atendidas por causa de uma decisão judiciária”, disse.

Fonte: G1 Amazonas

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